Planos de remuneração de longo prazo e a criação de valor para a sociedade

Grisbach advocacia — Mon, 18 Nov 2024 19:36:04 +0000

Os planos de remuneração de longo prazo são instrumentos essenciais para alinhar os interesses de colaboradores estratégicos, com vínculo empregatício, estatutário ou de prestação de serviços, com os objetivos das empresas, promovendo a retenção de talentos e incentivando o desempenho a longo prazo. Três dos principais modelos são stock options, partnership e phantom stocks.
Nessa primeira série de três publicações, serão abordados os principais aspectos do modelo de Stock Options.
As Stock Options têm previsão legal no art. 168, § 3º, da Lei das Sociedades por Ações (Lei n. 6.404/1976) e a aplicação é admitida em outros tipos societários, tais como o da sociedade limitada. Tratam-se de opções que concedem aos colaboradores o direito de comprar ações da sociedade a um preço predeterminado, após o cumprimento das condições estabelecidas (exemplo: prática de um determinado ato, acontecimento de um evento futuro e incerto, atingimento de uma determinada meta da empresa, ocorrência de um evento financeiro ou mercadológico etc).
Além das condições que preveem evento futuro e incerto, as Stock Options podem ter um prazo específico para o exercício desse direito. Exemplo: inicial, quando a opção pode ser exercida nos primeiros dois anos do contrato, período após o qual, caso não implementadas as condições, estaria livre o sócio outorgante de vender sua participação; intermerdiário, cujo exercício do direito à opção de compra poderia ser exercido entre o segundo e quarto aniversário do contrato, caso as condições sejam cumpridas); final, na hipótese de a opção puder ser exercida a partir do quinto ano do contrato, comum para os casos de investidores financeiros que têm prazo de investimentos.
De fato, as Stock Options representam uma ferramenta poderosa para criação de valor para as empresas, permitindo o alinhamento de interesses entre a sociedade e colaboradores-chave.

Quais são as formas pelas quais você alinha os interesses da sua sociedade e seus colaboradores?

Stock Options – Grisbach Advocacia – compra e venda de empresas, governança corporativa, planejamento patrimonial e sucessório, operações estruturadas de crédito e reestruturação de empresas endividadas

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